Desde o mês de outubro do ano de 2012, a nova COSINBIESPA
vem realizando várias atividades com o intuito de cumprir com sua missão, que é
a de planejar, coordenar e executar ações favoráveis à fundação do Sindicato
dos Profissionais Biomédicos do Estado do Pará. A reformulação da COSINBIESPA
foi um dos primeiros passos para uma mudança definitiva de estratégia,
juntamente com a elaboração do Planejamento
Estratégico da COSINBIESPA (Outubro, 2012), documento que norteia os objetivos
e metas desejados e a forma de alcançar os mesmos.
Apesar dos
nossos esforços de divulgação do movimento de criação do sindicato, muitos
colegas se encontram desmotivados em participar. Um
exemplo disso é a própria constituição da atual Comissão onde não há membros
fixos. Isso dificulta qualquer tipo de ação mais elaborada, pois impossibilita
a divisão de tarefas. Mesmo assim, apesar do pequeno número de pessoas que
estão comparecendo as reuniões, entre 5 a 6 pessoas, é possível discutir criar estratégias
e ações para alcançar o nosso objetivo final. Porém, é muito pouco para traçar
rumo do futuro de uma categoria. Aos
poucos alguns alunos de biomedicina, acadêmicos, foram sensibilizados e hoje
podemos dizer que temos uma parceria que poderá nos render muitos frutos.
Em meados
de fevereiro do ano corrente, tivemos um encontro a Advogada Silvia Mourão a
fim de nos esclarecer os próximos passos no processo de legalização de
sindicato. O seguinte foi exposto:
Apesar de o
processo anterior ter sido arquivado por falta de documentação, não poderemos
fazer um novo Estatuto Social, já que o Estatuto atual foi registrado em
cartório e é um documento oficial. O sindicato não obteve sua carta sindical,
porém ainda é uma associação de personalidade jurídica, devendo a Diretoria
Plena, que foi eleita em
Assembleia Geral , seguir as normas estabelecidas no Estatuto.
Tendo isso em
vista e seguindo as orientações da portaria nº 186 de 10 de abril de 2008 do
MTE, a Assembleia Geral seria não mais
para fundação do sindicato, aprovação do
estatuto, eleição, apuração e posse da diretoria e sim para ratificação da
fundação do sindicato, eleição, apuração e posse da nova diretoria.
Assim sendo
e observado o exposto conforme o Estatuto:
“artº 37 - Se
ocorrer a renúncia coletiva da Diretoria Plena, o Presidente, ainda
resignatário convocará a Assembleia Geral a fim de que esta constitua uma JUNTA
GOVERNATIVA PROVISÓRIA composta por no mínimo 07 (sete) associados que
preencham os requisitos deste Estatuto.”
“Parágrafo Único - A Junta Governativa Provisória,
constituída nos termos deste artigo, determinará diligências necessárias para a
realização de novas eleições no prazo máximo de 90 (noventa) dias conforme as
normas estabelecidas neste estatuto.”
Nesta Assembleia Geral que será convocada pelo Atual
Presidente do sindicato, ocorrera a eleição da nova diretoria. No Edital de
convocação da Assembleia Geral e na Ata da Assembleia Geral, será publicada uma
nota esclarecendo os motivos da convocação.
A Comissão esta aberta ao ingresso de membros. Os colegas
que se dispuserem em participar serão de grande ajuda. Gostaria de convocar
principalmente os colegas da rede publica, pois não vejo movimentação neste
meio e acho que um sindicato poderia ser de grande ajuda para a criação de
carreira de biomédico.
Estamos muito necessitados também de um contador para nos orientar sobre
assuntos junto à receita federal. Entre em contato através do email sinbiespa@gmail.com.
Obrigado pela atenção.
Comissão Organizadora.
COSINBIESPA.