Alguns produtos químicos utilizados na histopatologia, dependendo da quantidade e concentração adquirida, e por terem propriedades para uso ilícito, são controlados e fiscalizados pela Policia Federal, de acordo com a portaria Nº 240, DE 12 DE MARÇO DE 2019 do MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA.
Abaixo podemos ver alguns exemplos:
ANEXO I - LISTA DE PRODUTOS QUÍMICOS CONTROLADOS
Ácidos capazes de serem empregados na preparação de drogas.
ÁCIDO CLORÍDRICO - Utilizado nas colorações de PAS, Tricrômio, Fite, Perls.
ÁCIDO ACÉTICO - Utilizado nas colorações de Tricrômio, Grocott.
Produtos químicos capazes de serem empregados na preparação de drogas.
METABISSULFITO DE SÓDIO - Utilizado nas colorações de PAS, Reticulina.
HIDRÓXIDO DE SÓDIO - Utilizado nas colorações de Vermelho Congo.
Reagentes capazes de serem empregados na preparação de drogas
PERMANGANATO DE POTÁSSIO - Utilizado nas colorações de Reticulina.
Porém, NOTA TÉCNICA N°07/2019, aborda o uso de kits de reagentes para ensino, pesquisa e uso diagnóstico e padrões de referência.
Segundo a NOTA, "É entendimento que, os produtos classificados como "kits de reagentes para ensino, pesquisa e uso diagnóstico" e os padrões de referência estão isentos de controle e fiscalização pela PF por, normalmente, se apresentarem em pequenas quantidades, possuírem finalidade restrita e específica e, por fim, pelo seu valor agregado, tornando sua utilização na fabricação ilícita de entorpecente inviável."
A utilização de kits de colorações reduz a burocracia de acesso aos reagentes e o custo de aquisição do produto, sendo uma excelente alternativa para o laboratório.
Portaria MJSP nº 240/2019 – http://www.pf.gov.br/servicos-pf/produtos-quimicos/legislacao/portaria-240.pdf/view
Essa publicação tem a parceria da MLABOR - Produtos para Laboratório
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