Em 2003 integramos um grupo de biomédicos que procurou o CRBM-4 para comunicar a pretensão de fundar um sindicato dos biomédicos e, para nossa surpresa, fomos comunicados que este já existia, fato, porém, que todos nós desconhecíamos.
Tomamos, então, conhecimento que em 1997 uma biomédica convocou uma Assembléia Geral e "fundou" o Sindicato dos Biomédicos e Técnicos em Análises Clínicas do Estado do Pará. Colocamos entre aspas porque ela apenas registrou os documentos em cartório e não deu andamento aos passos seguintes do processo. Quanto aos motivos que a levaram a fazer isso não nos cabe julgar. Mas o fato é que isso tem gerado consequências negativas até hoje para a efetiva fundação de nosso sindicato.
É muito simples fundar um sindicato, desde que se comece do zero, o que não foi nosso caso. Pois, além da referida senhora não colaborar fornecendo-nos os documentos que estavam em sua posse, ainda havia o fato que o que sobrava em nós de boa vontade, faltava em experiência e conhecimento jurídico e contábil, o que resultou em uma bola de neve de desventuras em série.
Nesse mesmo ano de 2003, realizamos uma Assembléia Geral para desmembramento dos técnicos e eleição de nova diretoria. E quando achávamos estar no caminho certo para encaminhar os documentos ao Ministério do Trabalho e do Emprego (MTE), fomos informados que nosso estatuto não estava de acordo com o Novo Código Civil. E isso viria a ser um entrave para o nosso registro em Brasília.
Mais tarde, em 2006, com o auxílio do Sindicato dos Biomédicos do Estado de São Paulo conseguimos adequar o estatuto, porém ao enviarmos os documentos ao MTE (Brasília) via DRT (Belém) uma das peças não estava de acordo com as exigências e o processo foi arquivado.
Agora estamos retomando essa luta. E dessa vez não existe outra realidade em nossas mentes a não ser que dessa vez seremos bem sucedidos.
O procedimento que julgamos adequado neste momento é ignorar tudo o que já foi feito. Podemos fazer isso porque como não efetuamos o registro no MTE, então não existimos juridicamente enquanto sindicato. E como após 6 meses o processo prescreve, aquele o qual demos entrada já prescreveu. Portanto, vamos convocar um Assembléia Geral de fundação como se nada houvesse sido feito no passado.
Entretanto este intento implicará gastos, os quais se encontram discriminados em anexo a este texto.
Contamos com a colaboração de todos dentro de suas possibilidades. Qualquer quantia será bem vinda. O importante é alcançarmos nossa meta ainda este semestre, pois o quanto antes resolvermos este impasse, mais cedo poderemos estar trabalhando efetivamente em favor da classe biomédica.
Um abraço fraterno a todos,
A Comissão Organizadora.
André Rocha e Telma Vitorina.